Dando continuidade ao processo consultivo permanente, o Projeto Marajó Resiliente realizou a segunda Sala de Situação Quilombola, realizada nos dias 03 e 04 de maio, no território quilombola Vila União – Campinas, em Salvaterra. A Sala de Situação Quilombola, que nesta edição reuniu pessoas de 18 comunidades dos municípios de Cachoeira do Arari e Salvaterra, funciona como um espaço de construção coletiva e monitoramento participativo das ações nos territórios, garantindo a implementação culturalmente adequada das ações projeto.
É através dos espaços de participação ativa junto às comunidades quilombolas de Cachoeira do Arari e Salvaterra que está sendo elaborado o Plano dos Povos Quilombolas (PPQ), que trata-se de um documento que pretende orientar as ações do projeto nos territórios quilombolas da região, com foco na adaptação climática, valorizando os sistemas produtivos tradicionais e os mecanismos próprios de organização social.
“A proposta é que o PPQ reflita, de fato, o que as comunidades desejam. Estamos falando de um plano que prevê não apenas metas, mas também uma forma coletiva e autônoma de decidir o que será feito, onde, com quem e de que forma”, explica Sabrina Mesquita, coordenadora de projetos da Apó Socioambiental e articuladora do processo de consulta.
Nos próximos meses, o Plano dos Povos Quilombolas será construído por meio de oficinas territoriais, cartografias sociais, diagnósticos participativos e encontros comunitários. Entre os temas em debate estão os impactos das mudanças climáticas nos modos de vida, o fortalecimento dos sistemas agroflorestais tradicionais e o mapeamento de áreas vulneráveis à seca, à perda de espécies e à contaminação de rios.
Além de contribuir diretamente para a implementação e elaboração das ações e atividades do Marajó Resiliente, o processo de consulta e o plano podem servir como base para a reivindicação de direitos territoriais, elaboração de protocolos de consulta e fortalecimento da luta das comunidades quilombolas por autonomia, reconhecimento e justiça climática.
“Poder falar dos nossos problemas e saber que vamos ser ouvidos é muito bom. A gente precisa disso porque infelizmente temos muitos direitos que não são respeitados. A gente luta por eles. Resiste por eles”, afirma Palmira Martins, liderança da Comunidade Quilombola de Boa Esperança.
O processo consultivo implementado pelo projeto é orientado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que orienta que comunidades tradicionais sejam consultadas de forma consentida, livre, prévia e informada sobre qualquer projeto, medida que possa afetar diretamente seus territórios, culturas e modos de vida. Escutar as comunidades que serão beneficiadas pelo projeto é uma preocupação do Marajó Resiliente desde a fase de concepção. As ações do projeto são desenvolvidas a partir de uma escuta ativa das comunidades em espaços de governança que promovem a participação e o protagonismo local.
A Sala de Situação Quilombola é um espaço permanente do Projeto Marajó Resiliente, que reúne representantes dos territórios quilombolas, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e representações das organizações que atuam na implementação do projeto. É realizada pela Fundación Avina em parceria com a Apó Socioambiental que atua na Amazônia junto a povos tradicionais da região, em projetos de fortalecimento de sua autonomia por sustentabilidade ecológica e econômica.
Mais informações:
contato@angolacomunicação.com
